Segundo o site Ig, as multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do DF.
A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer.
Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos.
O tema é regulado por uma Medida Provisória de 2001, que foi alvo de críticas dos cientistas, mas que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nunca conseguiu alterar.
Pela regra atual, qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).
Para um produto ser colocado no mercado, é preciso além disso a anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios.
A Natura diz que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios. Mas diz que não pode esperar dois anos por uma autorização de pesquisa do CGen. "Dois anos é o ciclo de vida de um produto no mercado", diz Guttilla.
A situação, diz, ficou mais grave em 2007, quando o conselho, ligado ao MMA, suspendeu a análise dos pedidos de pesquisa da Natura.
Uma das 64 multas se refere à pesquisa de aromas de uma planta coletada dentro da fazenda da Natura em Cajamar (interior paulista).
"Estão extrapolando os limites da racionalidade econômica", reclamou.
FOLHA ONLINE
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